Processo da paiN Gaming continua na justiça

Apesar de ter tomado um balde de água fria em primeira instância no seu processo contra a Riot Games, a paiN Gaming ainda está lutando na justiça para conseguir a anulação das penalidades relacionadas ao caso Loop.

Após apresentar uma emenda, a pedido da juíza, com mais detalhes de sua punição e do porque a considera injusta, a paiN agora precisará esperar a defesa da Riot Games - também solicitado pela juíza.

Segundo o advogado Helio Tadeu Brogna Coelho, especialista em eSports, a defesa da Riot Games foi solicitada pois "todos os processos judiciais ou administrativos estão subordinados a dois princípios constitucionais: ampla defesa e contraditório (art. 5º, LV, da Constituição Federal). Esses princípios devem ser assegurados a todos os réus."

Em suma, todo juiz é obrigado a informar ao réu que ele está sendo processado e que ele deve apresentar uma defesa em até 15 dias. Caso a defesa não seja apresentada ou o prazo seja perdido, o réu poderia ser considerado revel - ou seja, uma parte que deixou de comparecer em juízo.

"Se não apresentar defesa ou se perder o prazo, a Riot será considerada revel (revelia) e todos os fatos alegados pela paiN contra ela poderão ser entendidos como verdadeiros pelo Juiz", explicou Helio.

Entretanto, o advogado lembrou que o pedido da defesa foi enviado ontem (25/4) e que o prazo de 15 dias para a Riot Games só começará a ser contado após o AR (aviso de recebimento) da empresa - o que ainda não ocorreu.

Por isso, novamente, só nos resta esperar para saber qual será o desfecho desta história.

Fonte : ESPN