paiN Gaming tem novo recurso negado e LooP pode continuar não jogando no CBLoL
Segundo o advogado Helio Tadeu Brogna Coelho, "a paiN postulou, no início da ação, tutela de urgência (liminar) visando manter a inscrição de sua equipe no campeonato, já que tal inscrição havia sido negada pela Riot em razão da violação das regras inter-regionais de anti-aliciamento". Entretanto, na época, a juíza "entendeu que não haviam elementos e tampouco justificativa para conceder a liminar, rejeitando-a".
Com isso, coube recurso à paiN por meio de uma ação chamada Agravo de Instrumento, um recurso interposto na 2ª instância (Tribunal de Justiça) com base no art. 1.015 do Código de Processo Civil, que tem como objetivo a revisão de questões urgentes ou que possam causar danos à parte (ou seja, a própria organização).
O resultado? O recurso também foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concordou com a decisão da 1ª instância por não ver indícios de que a paiN obedeceu às regras anti-aliciamento ou que a Riot Brasil abusou de seu poder na aplicação das penalidades.
Assim, é possível que a paiN não possa participar da próxima etapa do CBLoL 2016. Isso porque, caso ela tenha inscrito o Loop como suporte (ou até como reserva), a Riot Brasil se vê no direito de cancelar a inscrição da organização por esta ir contra a punição dada no final de 2014 ou, então, aceitar a inscrição da equipe com o novo suporte, Ziriguidum, e punir novamente a paiN.
Conforme explicado por Helio Tadeu, "embora a liminar tenha sido rejeitada, tanto na primeira como na segunda instância, o processo, no mérito, continua a correr, e ambas as partes (paiN e Riot) poderão se valer de outras provas (como testemunhal, por exemplo) para provar as suas alegações, o que poderá, eventualmente, alterar o resultado inicial do processo".
Vale lembrar que a Riot Brasil foi notificada pela Justiça para, em até 15 dias, apresentar uma defesa.
Fonte : ESPN
Compartilhe esse post via :